Programação

15º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL - “DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE”

Atenção: Será conferido Certificado de Participação aos congressistas
Carga de 20 horas de atividades extra-curriculares

14 de setembro de 2017 – Quinta-feira
Local: Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco (Salão Nobre)

14h00 às 18h00 - Sessão de teses - Confira aqui os horários e locais de defesa das teses


Atenção: os tesistas e os relatores deverão comparecer à sessão com pelo menos uma hora de antecedência, pois a defesa poderá ocorrer antes do horário indicado, na hipótese de ausência de tesista inscrito para o horário imediatamente anterior.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

16h00 - Assembléia Geral Ordinária dos Associados da APRODAB
Local Sala João Arruda - Faculdade de Direito da USP - Edital de Convocação

19h20
Sessão de Abertura
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coord.Geral da APRODAB); Patricia Iglecias (USP); Consuelo Yoshida (PUC/SP); Erika Bechara (PUC/SP); Rodrigo Jorge Moraes (PUC/SP); Solange Teles da Silva (Mackenzie)

Palestras
Presidência da mesa: Patrícia Iglecias (USP)
Dalmo de Abreu Dallari  - Invasão de terras indígenas: passo para a agressão ambiental
Carlos Frederico Marés de Souza Filho - O marco temporal e outras agressões aos direitos dos povos

----------------------------------------

15 de setembro de 2017 – Sexta-feira

8h às 10h
Local: PUC/Perdizes - auditório 100
Mesa 1. Direito Agroambiental
Presidente de mesa: Sonia Wiedman
Agrotóxicos e o risco de contaminação labor ambiental (Norma Sueli Padilha)
Implementação do CAR e do PRA (Edson Saleme)
O Ser e a Essência no Novo Código Florestal (Paulo Velten)
Meio ambiente do trabalho rural (Marisa Medeiros Santos)

8h às 10h
Local: PUC/Perdizes - auditório 100-A
Mesa 2. Tutela Processual Coletiva Ambiental
Presidente de mesa: Rodrigo Jorge Moraes
Mecanismos judiciais e extrajudiciais contra o retrocesso ambiental: casos práticos de proteção dos bens ecológicos e culturais (Inês Virgínia Soares)
Distribuição e inversão do ônus da prova no processo coletivo (Isabella Franco Guerra)
Multa cominatória no processo coletivo ambiental (Álvaro Luiz Valery Mirra)
Mediação e Arbitragem ambiental (Larissa Schmidt)

10h30 às 12h30
Local: PUC/Perdizes - auditório 100
Mesa 3. Competência Ambiental
Presidente de mesa:  Ana Maria Nusdeo
Poder Normativo do CONAMA (Marcelo Kokke)
Proibição por lei estadual de atividades reguladas por lei federal (Francelise Pantoja Diehl)
Competência ambiental fiscalizatória à luz da Lei Complementar n. 140/11 (Lyssandro Norton)
Competências dos municípios para legislar sobre meio ambiente (Cristiane Jaccoud)


10h30 às 12h30
Local: PUC/Perdizes - auditório 100-A
Mesa 4. Democracia e Processo Legislativo Ambiental
Presidente de mesa: Luís Celso Cecilio Leite Ribeiro (Pinheiro Neto Advogados)
Participação popular no processo legislativo (Márcia Carneiro Leão)
O influxo da corrupção no processo legislativo (Marise Costa de Souza Duarte)
Mecanismos jurídicos para resistência ao retrocesso legislativo ambiental (Giovanna Paola Primor Ribas)
Justiça Ambiental e igualdade de gênero (Patrícia Bianchi)

14:00 às 17:00
Local: PUC/Perdizes - auditório 100
Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto – Workshop
Debatedores: Ana Maria Nusdeo; Consuelo Yoshida; Erika Bechara; Rodrigo Jorge Moraes; Solange Teles da Silva .

18h00
Coquetel de lançamento e sessão de autógrafos - Oferecido pela ALADA/IBAP
“Direito Ambiental e Proteção dos Animais”
“Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento”
Org. por Guilherme Purvin – Diversos autores

19h30
Local: PUC/Perdizes - auditório 100

Entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães

Palestra
Presidente de mesa: Guilherme Purvin (Coordenador Geral da Aprodab)

Palestrante: Édis Milaré – Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente




----------------------------

16 de setembro de 2017

8h às 11h
Local: PUC/Perdizes - auditório 100
Mesa 5. Tríplice Responsabilidade Ambiental
Presidente de mesa: Danielle de Andrade Moreira
A natureza da responsabilidade administrativa ambiental: subjetiva ou objetiva (Pedro Campany Ferraz)
Direitos individuais homogêneos e Direito Ambiental (Marcelo Sodré)
Soluções negociais em litígios ambientais - possibilidades e perspectivas (Oscar Graça Couto)
Responsabilidade civil ambiental e obrigação propter rem (Rafael Matthes)
As dimensões do dano ambiental – dano moral e dano interino (Sandra Cureau)

8h às 11h
Local: PUC/Perdizes - auditório 100-A
Mesa 6. Água, Saneamento e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Eldis Camargo
20 anos de PNRH: uma análise (Juliana Cibim)
Universalização do saneamento básico (Sheila Pitombeira)
Moradias populares em áreas de mananciais (Lucia Reisewitz)
Apropriação da água por grandes empresas e o direito de acesso à água (Luciana Cordeiro de Souza)
Responsabilidade do Estado pela prevenção e controle da poluição hídrica (Clarissa Ferreira Macedo D’Isep)

11h30
Local: PUC/Perdizes - auditório 100
Palestra de encerramento
Presidente de mesa: Consuelo Yoshida (PUC-SP)
Paulo Affonso Leme Machado - Direito à informação ambiental e sua implementação


 -----------------------------

COMISSÃO ORGANIZADORA: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP), Consuelo Yoshida (PUC/SP), Erika Bechara (PUC/SP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da Aprodab), Patricia Iglecias (USP), Rodrigo Jorge Moraes (PUC/SP), Solange Teles da Silva (Mackenzie)




Nenhum comentário:

Postar um comentário